Com a suspensão das atividades nas universidades e instituições de ensino de todo país, estudantes de medicina do 5º e 6º ano estão se organizando em busca do direito de antecipar suas formaturas para atuarem no combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Uma das exigências do Ministério da Educação (MEC) para a colação de grau dos alunos de medicina é que o graduando tenha completado a carga horária mínima de 7.200 horas, com isso, muitos alunos que atendem aos critérios estão entrando com ações na justiça em busca desse adiantamento do diploma.
A Justiça já determinou a formação de diversos alunos, como é o caso da Universidade Federal do Ceará. Além disso, mais de 5 mil estudantes estão tentando essa garantia por vias administrativas.
Uma das alunas interessadas nessa antecipação nos informou a respeito deste movimento inédito que pode trazer um número grande de médicos para trabalhar em hospitais e UBS.
“Já são 130 faculdades de medicina, que teriam em média 6 mil alunos interessados nessa mudança. Entramos com um pedido administrativo, nada judicial ainda, no Ministério da Educação e no Ministério da Saúde, solicitando a antecipação da formatura para os alunos que cumpriram a carga horária mínima.”
O Governo Federal divulgou uma Medida Provisória que autoriza os estudantes de Medicina, Fisioterapia, Farmácia e enfermagem a anteciparem a formatura desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.
No entanto, cada instituição de ensino tem autonomia para realizar essa liberação seguindo suas normas. Por esse motivo, muitos estudantes permanecem se mobilizando e recorrendo à justiça para conseguirem o direito de antecipar a formatura.
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