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15
abr

[Coronavírus] Projeto de Lei prevê a realização emergencial do Revalida

Dezessete deputados apresentaram o Projeto de Lei 1780/20 que estabelece a realização urgente do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Os parlamentares defendem que a realização emergencial do Revalida poderá incorporar rapidamente os médicos para a campanha de combate ao Coronavírus.

Pela proposta,  todos os médicos brasileiros formados no exterior poderão participar do exame. A ideia é que a revalidação seja feita em um prazo de 30 dias após a publicação da medida, caso se torne lei.

Revalida 2020

Ainda não se sabe como o REVALIDA 2020 será conduzido nesta situação. Mas, a princípio, um projeto do Senado propunha:

– Aplicação do Revalida  semestralmente. 

– O edital deverá ser publicado 60 dias antes da realização do exame escrito.

– A prova será realizada em duas etapas: exame teórico e exame de habilidades clínicas.

Em torno de 15 mil médicos formados em outros países esperam a prova, que não é aplicada desde 2017, para atuarem legalmente como médicos no Brasil.

Para acompanhar notícias sobre o Direito dos Médicos no Revalida, siga nosso Instagram: @caiotirapaniadvogados

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