Após anos de dedicação intensa — desde o vestibular, passando pela graduação e pós-graduações — conquistar o cargo de professor em uma universidade pública representa a realização de um projeto de vida. No entanto, esse sonho pode ser frustrado quando a banca examinadora comete erros na avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos.
Foi exatamente o que ocorreu com uma candidata a um concurso público para professora do curso de Medicina. Apesar de cumprir todos os requisitos e apresentar ampla experiência profissional e acadêmica, ela recebeu uma pontuação incorreta na prova de títulos, em desacordo com os critérios expressamente previstos no edital.
Erro na pontuação de títulos: quando a Justiça precisa intervir
Situações como essa têm se tornado cada vez mais frequentes. Em muitos casos, a via judicial é o único caminho eficaz para corrigir injustiças e garantir que o esforço de uma trajetória acadêmica e profissional seja devidamente reconhecido.
No caso em questão, a candidata — que, de acordo com as regras do edital, deveria figurar em 1º lugar — foi classificada inicialmente na 4ª posição devido à pontuação equivocada atribuída pela banca durante a prova de títulos.
Atuação jurídica e reconhecimento judicial
Diante dessa ilegalidade manifesta, foi impetrado um Mandado de Segurança com pedido liminar, medida jurídica destinada à proteção de direitos líquidos e certos ameaçados por ato ilegal da Administração Pública.
A Justiça reconheceu a irregularidade e determinou, liminarmente, que a banca examinadora procedesse à reavaliação imediata da pontuação da candidata, sob pena de sanções legais. Com isso, a candidata teve seu direito restabelecido e garantiu a reclassificação no concurso público.
Como agir diante de erro na pontuação de títulos
Se você identificou erro na pontuação dos seus títulos, descumprimento das regras do edital ou qualquer decisão administrativa que tenha prejudicado sua classificação, é importante saber que existem meios jurídicos eficazes para corrigir essas injustiças.
A adoção de uma estratégia célere e tecnicamente qualificada pode ser determinante para assegurar o reconhecimento do seu direito e viabilizar a conquista do cargo público almejado.
Atuação especializada do escritório
Há mais de uma década, o Caio Tirapani Advogados Associados atua de forma firme e especializada na defesa de candidatos em concursos públicos e processos seletivos acadêmicos, garantindo que seus esforços e méritos sejam devidamente reconhecidos e valorizados.