Entenda o caso Um jovem estudante, inscrito no PISM – Programa de Ingresso Seletivo Misto da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), referente ao Módulo II, teve sua inscrição indeferida por não conseguir efetuar o pagamento da taxa dentro do prazo estabelecido pelo edital. A guia de pagamento foi emitida tempestivamente, ainda no período […]
Após anos de dedicação intensa — desde o vestibular, passando pela graduação e pós-graduações — conquistar o cargo de professor em uma universidade pública representa a realização de um projeto de vida. No entanto, esse sonho pode ser frustrado quando a banca examinadora comete erros na avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos. Foi exatamente o […]
Entenda o caso No caso em questão, apesar da previsão legal, o Processo Seletivo Unificado de Residência Médica de Minas Gerais (PSU-MG 2025) indeferiu a concessão da bonificação de 10% ao candidato participante do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). A justificativa apresentada foi a suposta ausência de documentação que comprovasse participação no PROVAB ou em […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma médica participante do Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) tem direito ao bônus de 10% nas provas de residência médica, direito esse antes concedido apenas aos médicos do PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica). Entenda o caso: Mais […]
Nas provas de residência médica, cada ponto pode definir o futuro do candidato. No entanto, nem sempre os títulos e experiências são corretamente avaliados pelas bancas examinadoras, o que pode gerar injustiças graves e comprometer anos de dedicação. Foi exatamente o que ocorreu com um candidato do ENARE 2024/2025, que buscou auxílio jurídico especializado junto […]
TRF1 em recente decisão judicial garantiu o direito à bonificação de 10% na nota no processo seletivo de residência médica unificado – PSU-GO/2024, a um candidato que participou da Ação Estratégica Brasil Conta Comigo, promovida pelo Governo Federal durante a pandemia da Covid-19. Entenda o caso O candidato em questão atuou no programa Brasil Conta […]
A Justiça Federal autorizou estudante a realizar o PISM mesmo diante do não pagamento da taxa de inscrição do processo seletivo. No caso em questão, a estudante já havia realizado a prova do módulo I do Programa de Ingresso Seletivo Misto (PISM) no ano anterior. Ao se inscrever no módulo II, seu responsável não realizou […]
O Juiz reconheceu que a candidata cumpriu a exigência do edital e comprovou corretamente a sua experiência profissional, mesmo que o documento apresentado não indicasse a informação sobre o nível de escolaridade durante o vínculo. Diante disso, determinou a reavaliação da documentação apresentada na fase de títulos e, se constatada sua regularidade, a reclassificação da […]
O ENAMED (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina) é uma nova avaliação instituída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do INEP, destinada a medir os conhecimentos, habilidades e competências dos estudantes de medicina em fase de conclusão do curso. Com foco nas principais áreas da prática médica, o exame visa aprimorar a qualidade da formação, padronizar a avaliação em âmbito nacional e oferecer subsídios para políticas públicas educacionais. Ainda que voluntária, a participação no ENAMED poderá influenciar processos seletivos de residência médica, como o ENARE, tornando-se um diferencial relevante para os candidatos. Nosso escritório, com ampla experiência na área, oferece assessoria jurídica especializada aos estudantes e profissionais impactados por essa nova exigência.
A residência médica é uma fase essencial na formação do profissional da saúde. Mas, além do aprendizado intenso e das longas jornadas, ela também pode envolver situações desafiadoras — como a acusação de erro médico. Mas, afinal, o que é considerado erro médico? O chamado erro médico faz parte do que se denomina iatrogenia, ou […]
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