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18
maio

[Coronavírus] Médicos buscam renovação do programa Mais Médicos

Diante do cenário de pandemia que o Brasil enfrenta, grupos de médicos buscam a renovação dos seus respectivos contratos no programa Mais Médicos para continuarem atuando no enfrentamento ao COVID-19.

Nos últimos meses, o Governo Federal publicou três editais para a convocação de médicos e outros profissionais da saúde – incluindo o chamamento de uma nova leva de profissionais cubanos que tinham perdido seu vínculo com o rompimento do contrato entre Brasil e Cuba.

Contudo, mesmo sendo evidente a necessidade do Governo Federal em contar com um número maior de profissionais médicos durante o período da pandemia, mais de 2.000 que já eram participantes do Mais Médicos estão muito próximos do final do vínculo de 03 anos e, apesar de terem interesse na prorrogação de seus contratos, não recebem qualquer tipo de resposta por parte do Ministério da Saúde.

Assim, com a necessidade cada vez maior de profissionais atuando ativamente no sistema de saúde, abre-se uma possibilidade para a renovação dos contratos desses médicos brasileiros que já fazem parte do quadro de profissionais do programa Mais Médicos.

A renovação dos vínculos de profissionais do Mais Médicos se mostra como benéfica por diversos fatores, vez que já estão habituados com a Unidade da Saúde da Família em que atuam, bem como é crescente a necessidade do Ministério da Saúde em contar com médicos durante a grave crise sanitária vivida mundialmente.

Porém, apesar da demanda do Governo Federal por profissionais da área médica, e do interesse de vários participantes do Mais Médicos na prorrogação de seu vínculo, diversos profissionais entraram em contato com nosso escritório e relataram que, após questionarem sobre a prorrogação do contrato, foram informados de que não existe previsão para novo edital nem de renovação por parte do Ministério da Saúde. 

Por esse motivo, buscaram orientação jurídica sobre as medidas cabíveis para permanecerem atuando, uma vez que existe a necessidade e eles possuem interesse na prorrogação do vínculo no programa Mais Médicos

Um caso de um médico do Rio Grande do Sul, que teve seu contrato prorrogado por mais 6 meses para continuar atuando no combate à pandemia, demonstra que as renovações podem ocorrer já que a demanda se faz necessária.

CTAA

Para dúvidas e orientações jurídicas a respeito dessa questão, entre em contato com a nossa equipe através dos canais:

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