Idealmente, a relação entre médico e paciente deve ser construída sobre bases sólidas de confiança, respeito mútuo e comunicação aberta, criando um ambiente seguro onde o paciente se sinta à vontade para expressar suas preocupações e o médico possa oferecer o melhor cuidado possível. No entanto, na prática, essa dinâmica nem sempre se mantém dentro desses parâmetros ideais.
Fatores como expectativas não atendidas, diagnósticos difíceis de aceitar e o estresse inerente ao contexto médico podem deteriorar a dinâmica entre médico e paciente. Em casos extremos, esses conflitos podem, inclusive, transformar-se em situações de violência, resultando em ameaças ou, até mesmo, agressões físicas e verbais contra os profissionais de saúde.
A gravidade dessa questão é evidenciada por estudos como o realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a ONG ‘Mexeu Com Um, Mexeu Com Todos’, divulgado em 2020. Segundo os dados obtidos, aproximadamente 80% dos médicos brasileiros relataram ter sofrido algum tipo de violência no exercício de sua profissão. Esse dado é alarmante, pois revela a extensão do problema e a gravidade das situações enfrentadas pelos profissionais de saúde. O estudo aponta ainda que a violência verbal é a forma mais comum, representando 74,4% dos casos, seguida pela violência física, (25,2%), e a violência psicológica (13,6%).
Saber como agir em situações de agressão é essencial para garantir a sua segurança e proteger seus direitos. Dessa forma, aqui estão algumas orientações práticas:
1. Priorize a sua segurança: A sua integridade física e emocional deve ser a primeira preocupação. Se houver uma ameaça iminente, afaste-se imediatamente do agressor e busque proteção em um local seguro. Não hesite em solicitar ajuda de colegas, seguranças ou autoridades locais;
2. Não reaja impulsivamente: Evite qualquer confronto direto com o paciente, pois isso pode agravar a situação e trazer complicações adicionais;
3. Documento o ocorrido: Registre todos os detalhes relevantes sobre o agressor, testemunhas e o incidente. Essas informações são cruciais para qualquer ação futura;
4. Registre um boletim de ocorrência: Procure a delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência. Inclua os dados do agressor e das testemunhas. Se houver agressão física, faça um exame de corpo de delito. Lembre-se que é importante equilibrar a necessidade de detalhar o incidente com a obrigação de manter o sigilo médico. Portanto, seja cauteloso ao incluir informações sobre o tratamento do paciente;
5. Relate o incidente à administração da instituição onde você trabalha e notifique o Conselho Regional de Medicina (CRM);
6. Busque apoio jurídico: Considere procurar a orientação de um advogado especializado em direito médico. Enquanto profissional capacitado na área, ele irá lhe ajudar a avaliar a gravidade do incidente e lhe orientar sobre as medidas legais que podem ser adotadas.
Se você está enfrentando ameaças ou agressões de um paciente, não enfrente essa situação sozinho. Nossa equipe está à disposição para oferecer o suporte jurídico que você precisa. Entre em contato conosco para uma consulta e receba a assistência necessária para garantir sua segurança e proteger seus direitos de forma eficaz e assertiva.
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