A residência médica é uma fase essencial na formação do profissional da saúde. Mas, além do aprendizado intenso e das longas jornadas, ela também pode envolver situações desafiadoras — como a acusação de erro médico.

Mas, afinal, o que é considerado erro médico?

O chamado erro médico faz parte do que se denomina iatrogenia, ou seja, quando há um resultado negativo decorrente da prática médica. Não se trata de um erro intencional, mas de uma falha que pode decorrer de:

  • Negligência – quando o profissional se omite ou deixa de agir com o devido cuidado;
  • Imprudência – quando age de forma precipitada, sem cautela;
  • Imperícia – quando executa um procedimento sem a habilidade ou conhecimento necessário.

Importante destacar: nem toda complicação clínica configura erro médico. A medicina, por natureza, envolve riscos. O que caracteriza o erro é a falha evitável — aquela que poderia ter sido prevenida com uma conduta adequada.

Então, e aí, o residente pode ser responsabilizado?

Sim. Muita gente ainda acredita que o residente, por estar “aprendendo”, não pode ser responsabilizado, mas isso não é verdade. Isso porque, o residente:

  • É formado em medicina;
  • Possui registro ativo no CRM;
  • Atua diretamente no atendimento aos pacientes.

Ou seja, mesmo que ainda esteja em fase de aprendizado, o médico residente responde como qualquer outro profissional da área.

Isso significa que ele pode ser responsabilizado:

  • Ética e disciplinarmente, perante o Conselho Regional de Medicina;
  • Civilmente, com possíveis pedidos de indenização;
  • Criminalmente, em casos mais graves, como lesão corporal ou homicídio culposo.

A situação se agrava quando o residente atua em ambientes de alta pressão, com plantões exaustivos, pouca supervisão, ordens mal repassadas ou estruturas precárias — e ainda assim, muitas vezes, é o primeiro a ser apontado como culpado.

Mas… E a supervisão?

O residente deve estar sempre sob orientação de preceptores e dentro de uma estrutura hospitalar que garanta suporte. No entanto, na prática, é comum que ele atue praticamente sozinho — e, infelizmente, também é comum que seja o primeiro a ser responsabilizado em caso de erro.

Muitas vezes, faltou supervisão. Faltou estrutura. Faltou clareza nas ordens. Mas quem está na linha de frente acaba sendo o alvo da acusação.

Fui acusado. O que eu faço agora?

Se você está enfrentando uma acusação de erro médico durante a residência, a primeira coisa é: não tente resolver isso sozinho. Mesmo que você esteja tranquilo quanto à sua atuação, é essencial agir com estratégia e buscar orientação jurídica especializada o quanto antes.