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5 assuntos que se destacaram em 2018
O escritório Caio Tirapani Advogados Associados, além de oferecer consultoria jurídica e representação judicial para candidatos prejudicados em concursos públicos, também se dedica a informar e orientar as pessoas através do conteúdo publicado no site e esclarecendo dúvidas diariamente por email.
Selecionamos alguns assuntos que foram destaque este ano, tanto em número de acessos quanto na repercussão do tema. Confira abaixo e envie para o nosso email caio@caiotirapaniadvogados.com.br sugestões de pautas que vocês querem ver aqui em 2019.
1.PROVAB
Ao longo deste ano, mais uma vez, o Escritório Caio Tirapani Advogados Associados se manteve atualizado sobre todas as questões referentes ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e diariamente orientou os médicos; principalmente no que diz respeito à utilização do bônus de 10%. Além disso, nas situações em que foi necessário representação judicial, o escritório prestou assistência completa aos participantes.
Nos últimos seis anos, representamos mais de 500 médicos participantes em ações judiciais. O nosso êxito nos tornou especialista no tema e referência nacional no assunto.
A notícia destaque deste ano foi “Saiba até quando o PROVAB será válido”, em que foi abordado sobre as novas regras da Comissão de Residência Médica (CRM), divulgada em janeiro.
2. Mais Médicos
O CTAA se dedica às causas relacionadas ao Programa Mais Médicos desde 2012, prestando atendimento aos participantes em diferentes situações relacionadas à documentação, prazos, matrículas, entre outros.
Este ano, com as modificações devido à saída dos médicos cubanos do programa, o Ministério da Saúde precisou tomar medidas emergenciais. As regras dos editais publicados trouxeram muitos desafios aos participantes, formados no Brasil e no Exterior. Além disso, o sistema teve muitas falhas técnicas, o que gerou muitos problemas nas inscrições.
Diante disso, o escritório se manteve atento a todas as informações e soluções possíveis, a fim de ajudar os médicos interessados em participar.
A matéria que se destacou foi “Ausência de documentos não pode impedir inscrição de médicos formados no exterior” , abordando sobre os direitos dos médicos que não dispunham de determinadas documentações no prazo estipulado pelo edital.
3. Cotas Raciais em Concursos Públicos
O escritório Caio Tirapani Advogados Associados (CTAA) é referência em garantir os direitos de candidatos prejudicados em concursos públicos. Os certames devem respeitar tudo que está na legislação, uma vez que não é permitido nenhum tipo de conduta que viole os direitos previstos no ordenamento brasileiro.
O post destaque de 2018 foi: “Participação do Caio Tirapani Advogados Associados na Mídia” , que reúne as entrevistas do advogado Caio Tirapani durante o mês de agosto. O CTAA esteve presente na mídia abordando sobre os direitos relacionados às cotas raciais. As pautas foram motivadas pela investigação de possíveis fraudes no sistema de cotas na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Além disso, o escritório representou uma parte dos alunos investigados, demonstrando a postura questionável da Universidade.
4. Residência Médica
Dentro da atuação voltada para concursos públicos, o escritório também se destaca pelo atendimento às causas relacionadas aos processos seletivos de residência médica. Infelizmente, é muito comum ocorrerem diferentes lesões aos direitos dos médicos participantes por parte das instituições organizadoras.
Frequentemente o CTAA recebe dúvidas sobre os processo de transferência de residência . Com isso, a notícia destaque foi “13 perguntas sobre transferência na residência médica” , que esclarece e orienta os médicos que estão nessa situação.
5. FIES
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) também é um assunto em que o CTAA se dedica e estuda, tendo por objetivo esclarecer os estudantes beneficiados sobre seus direitos.
O tema de destaque foi “FIES: saiba sobre as novas regras e os seus direitos”, que esclarece tudo sobre o programa e também informa sobre as regras específicas dos médicos residentes.
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