Você sabia que a lei que instituiu o FIES prevê possibilidades de abatimento do valor a ser pago pelo estudante após a conclusão de seu curso? Saiba mais no nosso texto.
Mesmo após anos de estudo e dedicação, médicos das mais diversas especialidades correm o risco de enfrentarem processos administrativos e judiciais por diferentes motivos. Neste texto, você vai entender quem pode denunciar atos médicos no Conselho Regional de Medicina, por quais razões médicos são denunciados, qual o procedimento seguido nesses casos, possíveis penalidades e qual o papel do advogado.
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A necessidade de implementação de políticas públicas para garantia de oportunidades dignas para pessoas trans é uma realidade que se mostra cada vez mais essencial e urgente. Para tanto, afirma-se: existe base legal.
Atenção: a vedação da Resolução nº 2.333/2023 é para a prescrição com finalidade estética, de ganho de massa muscular ou de melhora do desempenho esportivo.
O que já se sabe sobre a retomada do programa Pró-Residência e principais dúvidas que recebemos sobre o tema
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